Cruzes e vozes em defesa dos povos indígenas

Cinco mil cruzes em defesa dos povos indígenas foram espalhadas nesta sexta-feira (19/10), no gramado da Esplanada dos Ministérios, em Brasília, em um ato público para chamar a atenção das autoridades para uma questão invisível para a maioria dos brasileiros: o genocídio de índios, especialmente os da etnia Guarani-Kaiowá, que vivem no Mato Grosso do Sul. O ato foi organizado pelo Conselho Federal de Psicologia, Cimi (Conselho Indigenista Missionário), Justiça Global e a Plataforma Dhesca Brasil.

Durante o manifesto, o CFP apresentou uma petição a CIDH (Comissão Interamericana de Direitos Humanos) cobrando posicionamento em relação à defesa dos povos indígenas brasileiros.  O mesmo documento já foi entregue pela Justiça Global à CIDH, em janeiro deste ano, mas não obteve retorno. Por isso o Conselho reiterou o pedido, agora contextualizado com a última decisão do TRF 3ª Região, de São Paulo, que publicou ação de despejo e reintegração de posse da área da aldeia Passo Piraju, em Dourados, no Mato Grosso do Sul.

A decisão está causando apreensão na comunidade indígena Guarani-Kaiowá, que promete resistir, pacificamente, e não deixar as terras onde vivem hoje 30 famílias. A localidade já conta com escola, posto de saúde e plantações. Há ainda a comunidade da aldeia Pyelito Kue, em Paranhos, que também deve deixar a terra depois de decisão de reintegração de posse dada em liminar pela Justiça Federal de Naviraí, no estado. “Não temos pra onde ir, estas terras são nossas, não podemos ser despejados e ficar acampados à beira da estrada. Ninguém olha pra gente, pro nosso povo”, desabafa Eliseu Guarani-Kaiowá, que participou do protesto.

Para o presidente do CFP, Humberto Verona, a ameaça de violência a que os índios são submetidos compromete o desenvolvimento e desencadeia outros problemas e produzem sofrimento.  “Temos presenciado o massacre material, físico, cultural, simbólico e psicológico dos indígenas brasileiros que estão vivendo grandes problemas de saúde e da sua condição de cidadão. Por isso a Psicologia está presente”, diz.

O representante do CFP na Comissão de Direitos Humanos, Pedro Paulo Bicalho, reafirma a necessidade de se dar visibilidade aos povos indígenas. “Estas cruzes fincadas no solo de Brasília representam não só os que já morreram e os marcados para morrer, mas principalmente a morte em vida dessa população que não tem hoje o direito de existir”.

O secretário-executivo do CIIMI, Cleber Buzzato, disse que é necessário chamar a atenção para a situação dos ataques sistemáticos aos povos indígenas e aos seus direitos por questões fundiárias. “Infelizmente por parte do Poder Executivo há ações e medidas que provocam ainda mais o conflito pela questão da terra nestas regiões de conflito. São iniciativas que potencializam a violência contra as terras indígenas. O povo Guarani-Kaiowá é, no momento, o que mais tem sofrido esta violência física no país”, explicou.

Segundo Andressa Caldas, da Justiça Global, a comunidade internacional está atenta para a situação das comunidades no Brasil e se articula para garantir sua segurança. “O Brasil é o país que mais maltrata os indígenas em todo o mundo. Os governantes e o poder judiciário tratam os índios como invasores e não como originários”, diz.

“Enquanto o Brasil discute outras questões, precisamos mostrar estas cruzes que representam o genocídio passado, presente o genocídio continuado se as autoridades não fizerem a demarcação das terras indígenas para que eles possam viver em paz”, completou Darcy Frigo, que representou a Plataforma Dhesca Brasil no ato.

Também estiveram presentes na manifestação o bispo dom Enemézio de Lazaris, de Balsas (MA) e Ramona Carlos, presidente do Conselho Federal de Serviço Social (CFESS).

Apoio parlamentar

Representando a Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados, a deputada e psicóloga Érika Kokay (PT-DF) participou da manifestação e afirmou que são necessárias ações efetivas para a proteção da vida dos índios. “O que está ocorrendo no Mato Grosso do Sul é um etnocídio. O Poder Judiciário está se posicionando a favor dos latifundiários e está havendo um desrespeito  à Constituição Federal.  Todas estas pessoas estão sendo vítimas de mortes anunciadas. É preciso assegurar condições  dignas de vida e romper a impunidade”.

O deputado Sarney Filho (PV-MA), coordenador da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, presente ao ato,  sinalizou a possibilidade de uma audiência pública, na semana que vem, com a Comissão de Direitos Humanos para tratar da questão do genocídio dos povos indígenas. “Estamos atuando em duas vertentes: oficiamos o Ministério Justiça e Funai e contatamos o Supremo Tribunal Federal, já que foi à Justiça Federal que determinou a reintegração de posse que está causando esta reação”, revelou.

Audiência

No final da tarde o presidente do CFP, Humberto Verona e a vice-presidente, Clara Goldmanr, o secretário-executivo do Cimi, Cléber Buzzato e lideranças indígenas, foram recebidos pela assessoria do Ministério da Justiça.

Na audiência, os representantes do ministério se comprometeram a agilizar as reivindicações do CFP e entidades, no sentido de garantir a segurança dos povos indígenas que, neste momento particular, se encontram em situação de conflito na região do Mato Grosso do Sul. “Solicitamos a garantia de que haverá agilidade nos processos de demarcação das terras, que representam o principal entrave para a solução dos conflitos na região”, disse a vice-presidente do CFP.

O líder indígena Marcos Tupã, representante da comissão Guarani Yurupa, que liderou uma caravana vinda de São Paulo para o manifesto, defendeu o fortalecimento das ações. “Precisamos fortalecer o movimento indígena em honra aos nossos parentes. Vamos lutar frente ao governo e órgãos públicos federais para reconhecer nossos direitos legalmente”.

Uma apresentação de grupos folclóricos vindos de Taubaté (SP) encerrou, em frente ao Ministério da Justiça, o manifesto em favor da demarcação de terras indígenas no Brasil.

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