O audit\u00f3rio Nereu Ramos, da C\u00e2mara dos Deputados, foi palco de audi\u00eancia p\u00fablica, na ter\u00e7a-feira, 8 de maio de 2012, com o tema \u201cEntraves e solu\u00e7\u00f5es para as quest\u00f5es \u00e9tnico-raciais no Brasil\u201d. Diversos movimentos sociais tiveram voz e denunciaram o exterm\u00ednio de lideran\u00e7as ind\u00edgenas no Acre e a retirada de acampamentos ciganos com uso da viol\u00eancia policial em v\u00e1rios estados. Al\u00e9m disso, exigem a formula\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas na \u00e1rea da educa\u00e7\u00e3o e do trabalho que ofere\u00e7am oportunidades concretas e a garantia de que os direitos fundamentais dos trabalhadores n\u00e3o sejam negados.<\/div>\n

O Conselho Federal de Psicologia esteve presente na audi\u00eancia representado pela conselheira Fl\u00e1via Lemos. O CFP \u00e9 a favor da aprova\u00e7\u00e3o da PEC 438\/01 e considera leg\u00edtima a luta dos movimentos sociais contra toda a forma de viol\u00eancia e viola\u00e7\u00e3o de direitos das popula\u00e7\u00f5es ind\u00edgenas, quilombolas e ciganas. \u201dSomos solid\u00e1rios \u00e0s lutas dos movimentos sociais ind\u00edgenas, negros, quilombolas e ciganos atuando com eles em prol de pol\u00edticas p\u00fablicas que garantam seus direitos fundamentais. Posicionamo-nos contra todas as formas de viola\u00e7\u00e3o de direitos destas popula\u00e7\u00f5es bem como repudiamos toda a viol\u00eancia efetuada contra esses grupos\u201d, afirma a conselheira Fl\u00e1via Lemos.<\/div>\n

Ap\u00f3s 15 anos de lutas, o Brasil est\u00e1 bem perto de aprovar o projeto que \u00e9 chamada de a segunda lei \u00e1urea pela severidade na puni\u00e7\u00e3o dos infratores que patrocinam o trabalho escravo. Em 1995 o Brasil assinou acordo junto \u00e0 Comiss\u00e3o Interamericana de Direitos Humanos da OEA em que reconhece a exist\u00eancia de trabalho escravo no pa\u00eds. No mesmo ano, o deputado Paulo Rocha (PT\/PA) apresentou a PEC 232\/95, que prev\u00ea a expropria\u00e7\u00e3o das terras provenientes de atividades an\u00e1logas ao trabalho escravo para serem utilizadas na reforma agr\u00e1ria.\u00a0 Em 2001, a PEC chegou a C\u00e2mara onde ganhou o atual n\u00famero 438\/01.<\/div>\n

\u201cO Brasil efetivamente coloca em debate de forma centralizada as rela\u00e7\u00f5es \u00e9tnico-raciais para al\u00e9m da quest\u00e3o das cotas universit\u00e1rias, mas buscando ampliar a visibilidade de outras pautas com a demarca\u00e7\u00e3o de terras e o trabalho escravo\u201d, completa Fl\u00e1via Lemos.<\/div>\n

A vota\u00e7\u00e3o foi adiada pelo presidente da C\u00e2mara dos Deputados (PT-RS), Marco Maia, para o dia 22 de mar\u00e7o, por conta das negocia\u00e7\u00f5es envolvendo a bancada ruralista que deseja votar junto com a PEC do trabalho escravo um projeto de lei que regulamentar\u00e1 a expropria\u00e7\u00e3o e definir\u00e1 o que \u00e9 trabalho escravo.<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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