{"id":148,"date":"2012-12-06T10:30:49","date_gmt":"2012-12-06T13:30:49","guid":{"rendered":"http:\/\/relacoesraciais.cfp.org.br\/?p=148"},"modified":"2012-12-06T10:30:49","modified_gmt":"2012-12-06T13:30:49","slug":"terras-indigenas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/relacoesraciais.cfp.org.br\/?p=148","title":{"rendered":"Terras ind\u00edgenas"},"content":{"rendered":"

Para refor\u00e7ar as a\u00e7\u00f5es pela demarca\u00e7\u00e3o de terra e defesa dos povos ind\u00edgenas no Brasil, o Conselho Federal de Psicologia (CFP) lan\u00e7a hoje (6) a Campanha Somos 1 Milh\u00e3o pela Demarca\u00e7\u00e3o das Terras Ind\u00edgenas. O movimento tem o apoio do Conselho Indigenista Mission\u00e1rio (Cimi), da Plataforma Dhesca, da Justi\u00e7a Global, dos Ju\u00edzes para a Democracia, o Instituto de Estudos Socioecon\u00f4micos (Inesc) e a assembleia Aty Guasu.<\/p>\n

O objetivo \u00e9 coletar um milh\u00e3o de assinaturas para pressionar o governo a agilizar a demarca\u00e7\u00e3o de terra dos povos ind\u00edgenas no Brasil. A campanha pretende alertar a sociedade sobre a triste realidade dos \u00edndios no Brasil, os quais s\u00e3o v\u00edtimas constantes de viol\u00eancia e sofrem com a falta de pol\u00edticas p\u00fablicas espec\u00edficas.<\/p>\n

Para participar do movimento, clique neste link e assine a peti\u00e7\u00e3o<\/a><\/strong>. Seu cart\u00e3o postal poder\u00e1 ser enviado para a Presid\u00eancia da Rep\u00fablica, o Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a, a Secretaria Geral da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica, a C\u00e2mara dos Deputados e a Funda\u00e7\u00e3o Nacional do \u00cdndio (Funai).<\/p>\n

Ap\u00f3s o envio do cart\u00e3o postal, voc\u00ea deve clicar no link assinar peti\u00e7\u00e3o e preencher seus dados pessoais. Com isso, voc\u00ea far\u00e1 parte do movimento por um milh\u00e3o de assinaturas em favor das terras ind\u00edgenas no Brasil. Assine a peti\u00e7\u00e3o e cobre uma posi\u00e7\u00e3o do governo brasileiro sobre as situa\u00e7\u00f5es de viol\u00eancia contra ind\u00edgenas por conflitos de terra.<\/p>\n

Ato na C\u00e2mara dos Deputados<\/strong><\/p>\n

Lideran\u00e7as ind\u00edgenas, representantes de organiza\u00e7\u00f5es n\u00e3o governamentais e deputados lan\u00e7aram no dia 4 a campanha \u201cTamb\u00e9m sou Guarani Kaiow\u00e1\u201d durante ato em defesa dos direitos dos povos ind\u00edgenas na C\u00e2mara dos Deputados. De acordo com o secret\u00e1rio-executivo do Conselho Indigenista Mission\u00e1rio (Cimi), Cl\u00e9ber Busatto, a ideia \u00e9 chamar a aten\u00e7\u00e3o da sociedade brasileira para situa\u00e7\u00e3o da forma como vivem os povos ind\u00edgenas no Brasil, em especial o povo guarani-kaiow\u00e1 do Mato Grosso do Sul.<\/p>\n

O movimento reivindica a demarca\u00e7\u00e3o de terras e pede rejei\u00e7\u00e3o da\u00a0Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 215 e o julgamento urgente de todas as a\u00e7\u00f5es em andamento no Supremo Tribunal Federal (STF) que\u00a0envolvam os direitos dos povos ind\u00edgenas. \u201cA Campanha chama a aten\u00e7\u00e3o do poder judici\u00e1rio para os casos de demora do julgamento e processos que s\u00e3o impetrados para impedir a demarca\u00e7\u00e3o de terras\u201d, disse Busatto.<\/p>\n

Durante o ato, as lideran\u00e7as ind\u00edgenas e representantes de organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil entregaram o abaixo-assinado \u201cEu Apoio a Causa Ind\u00edgena\u201d, com mais de 20 mil assinaturas pela demarca\u00e7\u00e3o de terras ao presidente da Comiss\u00e3o de Direitos Humanos e Minorias da C\u00e2mara dos Deputados, deputado Domingos Dutra (PT-MA). As assinaturas tamb\u00e9m ser\u00e3o entregues ao STF e \u00e0 Presid\u00eancia da Rep\u00fablica.<\/p>\n

Segundo a desembargadora no Tribunal de Justi\u00e7a de S\u00e3o Paulo e cofundadora da Associa\u00e7\u00e3o Ju\u00edzes para a Democracia, Kenarik Boujikian, um dos objetivos do ato era fazer a entrega desse abaixo-assinado. \u201c\u00c9 poss\u00edvel caminhar da forma devida. \u00c9 isso que est\u00e1 sendo pedido na carta Eu Apoio a Causa Ind\u00edgena. Pelas nossas leis, cabe ao Executivo fazer a demarca\u00e7\u00e3o de terras, mas s\u00f3 um ter\u00e7o est\u00e1 demarcado. \u00c9 necess\u00e1rio que tomem uma provid\u00eancia para que todas sejam demarcadas, n\u00e3o ficar s\u00f3 na promessa\u201d, criticou.<\/p>\n

O deputado criticou a PEC 215, em tramita\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara dos Deputados, que transfere do Executivo para o Congresso Nacional a compet\u00eancia de aprovar a demarca\u00e7\u00e3o das terras ind\u00edgenas, a cria\u00e7\u00e3o de unidades de conserva\u00e7\u00e3o e a titula\u00e7\u00e3o de terras quilombolas. Segundo ele, se o texto for aprovado no Congresso, nunca mais ind\u00edgenas e quilombolas ter\u00e3o seus territ\u00f3rios demarcados ou titulados. \u201cEstamos sentados para dizer o contr\u00e1rio, queremos a rejei\u00e7\u00e3o da emenda constitucional. N\u00e3o queremos mais esmola do Poder Executivo, queremos que avance nas demarca\u00e7\u00f5es.\u201d<\/p>\n

De acordo com\u00a0dados da Secretaria Especial de Sa\u00fade Ind\u00edgena, do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, entre 2000 e 2011, 555 \u00edndios dessa etnia se suicidaram. O cacique L\u00e1dio Veron, filho do cacique Marcos Veron, assassinado em 2003, alertou para a situa\u00e7\u00e3o em que vivem os guarani-kaiow\u00e1s, no Mato Grosso do Sul. \u201cN\u00e3o suportamos mais viver \u00e0 beira das rodovias, enfrentando chuva, sol, desnutri\u00e7\u00e3o. Matam e prendem nossas lideran\u00e7as, mas n\u00e3o demarcam nossas terras. Estamos somente pedindo para sobrevivermos em cima deste ch\u00e3o\u201d, relatou.<\/p>\n

Em setembro, a representante dos guarani-kaiow\u00e1 do Mato Grosso do Sul, Valdelice Veron, irm\u00e3 de L\u00e1dio, foi agraciada com o pr\u00eamio Paulo Freire durante a 2\u00ba Mostra Nacional de Pr\u00e1ticas em Psicologia, que ocorreu em S\u00e3o Paulo. Ela foi homenageada por ser uma figura de destaque na defesa dos direitos dos povos ind\u00edgenas no Brasil.<\/p>\n

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