A Comiss\u00e3o Nacional de Direitos Humanos do Conselho Federal de Psicologia acompanha, com grande perplexidade, expectativa e dor, a situa\u00e7\u00e3o dos \u00edndios guarani-kaiow\u00e1, que lutam pela ocupa\u00e7\u00e3o de suas terras no munic\u00edpio de Paranhos, a 477 km de Campo Grande (MS).<\/p>\n
Segundo informa\u00e7\u00f5es obtidas at\u00e9 agora pela CNDH, um confronto armado ocorrido na madrugada da \u00faltima sexta-feira (10), na \u00e1rea conhecida como Arroio Coral, resultou na morte de uma crian\u00e7a de apenas nove meses de idade. Ainda n\u00e3o foi divulgado o resultado do laudo oficial sobre a causa da morte que vai esclarecer se a crian\u00e7a morreu devido a uma queda ou se atingida por arma de fogo.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, de acordo com testemunhas, um \u00edndio de aproximadamente 50 anos, est\u00e1 desaparecido desde ent\u00e3o. A tens\u00e3o \u00e9 grande na regi\u00e3o e, os \u00edndios reclamam da falta de seguran\u00e7a na \u00e1rea e afirmam que o medo de novo ataque \u00e9 constante.<\/p>\n
Essa situa\u00e7\u00e3o de inseguran\u00e7a\u00a0e medo \u00e9 recorrente na regi\u00e3o o que indica o quanto \u00e9 preocupante a omiss\u00e3o do poder p\u00fablico em rela\u00e7\u00e3o a estes conflitos que provocam danos \u00a0\u00e0 sa\u00fade e \u00e0 vida dos \u00edndios, principalmente das crian\u00e7as ind\u00edgenas.<\/p>\n
Com o objetivo de produzir relat\u00f3rios e v\u00eddeos que documentem a situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade, conflitos, mortes e persegui\u00e7\u00e3o desse grupo de habitantes, o Conselho Federal de Psicologia esteve presente, por meio de sua Comiss\u00e3o Nacional de Direitos Humanos, em janeiro \u00faltimo, \u00e0 miss\u00e3o de Direitos Humanos ao grupo Kaiow\u00e1-Guarani,\u00a0 da fam\u00edlia Tupi Guarani, localizados no MS, entre os rios \u00c1pa e Dourados.<\/p>\n
De acordo com Pedro Paulo Bicalho, integrante da miss\u00e3o e coordenador da Comiss\u00e3o de Direitos Humanos do CFP que durante 12 dias interagiu com os Kaiow\u00e1-Guarani, a press\u00e3o psicol\u00f3gica \u00e9 uma constante na vida desses ind\u00edgenas. \u00a0Tamb\u00e9m constatou que estes ind\u00edgenas continuam expostos a atos de viol\u00eancia de grupos armados e de omiss\u00e3o do Estado para pr\u00e1ticas de exterm\u00ednio.\u00a0 Tais pr\u00e1ticas criminosas englobam pelo menos 14 crimes, como homic\u00eddio, viola\u00e7\u00e3o da dignidade da pessoa humana, suic\u00eddio simulado, oculta\u00e7\u00e3o de cad\u00e1ver, estupro, infantic\u00eddio, entre outros. Al\u00e9m disso, ressaltou a desnutri\u00e7\u00e3o que as comunidades vivem todos os dias por falta de alimenta\u00e7\u00e3o. Chama aten\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m, na regi\u00e3o, a presen\u00e7a dos chamados \u201cjagun\u00e7os\u201d, for\u00e7as de seguran\u00e7a privadas das fazendas, que t\u00eam inclusive autoriza\u00e7\u00e3o para porte de armas.<\/p>\n
A Comiss\u00e3o de Direitos Humanos do CFP entende que o Estado brasileiro possui uma grande d\u00edvida com aquele povo, que possui mais de 100 (cem) territ\u00f3rios tradicionais ou \u201ctekoha\u201d invadidos por fazendeiros, latifundi\u00e1rios, grileiros, criadores de gado ou empres\u00e1rios do agro-neg\u00f3cio. Muitas comunidades vivem na beira de estradas, expostas a toda sorte de viol\u00eancias, da falta de terra para plantar aos atropelamentos e agress\u00f5es f\u00edsicas, frutos do preconceito que a sociedade local ainda possui contra os povos ind\u00edgenas. Vale lembrar que s\u00f3 no ano de 2007,\u00a0 de 22 assassinatos de \u00edndios no Brasil, 18 foram no Mato Grosso do Sul.<\/p>\n
Na raiz de tudo isso est\u00e1 a omiss\u00e3o do Estado brasileiro, dos governos federal e estadual, em implementar com a urg\u00eancia necess\u00e1ria a demarca\u00e7\u00e3o de todos os territ\u00f3rios ind\u00edgenas no Mato Grosso do Sul e encaminhar a constru\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas\u00a0 indigenistas, em sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o, produ\u00e7\u00e3o agr\u00edcola e auto-sustenta\u00e7\u00e3o, condizentes com as diferentes culturas e com participa\u00e7\u00e3o plena das comunidades ind\u00edgenas.<\/p>\n
Enquanto estes processos, urgentes e inadi\u00e1veis, n\u00e3o forem implementados, a sociedade brasileira e a comunidade internacional continuar\u00e3o a assistir estarrecidas \u00e0 dram\u00e1tica situa\u00e7\u00e3o vivida pela comunidade ind\u00edgena naquele estado, cujo indicador mais terr\u00edvel tem sido o crescente n\u00famero de \u00a0mortes de crian\u00e7as e jovens ind\u00edgenas do povo Kaiow\u00e1-Guarani.<\/p>\n
Veja outras notas de rep\u00fadio:<\/p>\n
Nota da Aty Guassu (grande assembleia de lideran\u00e7as ind\u00edgenas que se manifestaram sobre os acontecimentos na regi\u00e3o do MS):\u00a0http:\/\/www.cimi.org.br\/site\/pt-br\/?system=news&conteudo_id=6460&action=read<\/a><\/p>\n Nota do CRP-SP:\u00a0http:\/\/www.crpsp.org.br\/portal\/midia\/fiquedeolho_ver.aspx?id=510<\/a><\/p>\n