{"id":238,"date":"2013-11-13T15:03:36","date_gmt":"2013-11-13T18:03:36","guid":{"rendered":"http:\/\/relacoesraciais.cfp.org.br\/?p=238"},"modified":"2013-11-13T15:03:36","modified_gmt":"2013-11-13T18:03:36","slug":"iii-conapir-define-acoes-prioritarias-para-plano-nacional","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/relacoesraciais.cfp.org.br\/?p=238","title":{"rendered":"III Conapir define a\u00e7\u00f5es priorit\u00e1rias para Plano Nacional"},"content":{"rendered":"

A III Confer\u00eancia Nacional de Promo\u00e7\u00e3o e Igualdade Racial (Conapir) terminou na quinta-feira (7\/11) com uma plen\u00e1ria que estabeleceu 10 temas priorit\u00e1rios para promover pol\u00edticas de igualdade racial no Brasil, que incluem campanhas e projetos de comunica\u00e7\u00e3o e amplia\u00e7\u00e3o da participa\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o negra no poder p\u00fablico. As propostas ser\u00e3o inclu\u00eddas no quadro a\u00e7\u00f5es que vai orientar a atualiza\u00e7\u00e3o do Plano Nacional de Promo\u00e7\u00e3o da Igualdade Racial (Planapir).<\/p>\n

Os delegados da Conapir debateram cerca de 1000 propostas oriundas das etapas estaduais e municipais em quatro eixos: estrat\u00e9gias para o desenvolvimento e enfrentamento ao racismo; pol\u00edticas de igualdade racial: avan\u00e7os e desafios; arranjos institucionais para sustentabilidade das pol\u00edticas de igualdade racial; e participa\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas e controle social: igualdade racial nos espa\u00e7os de decis\u00e3o.<\/p>\n

O encerramento do evento que teve como tema a ‘Democracia e Desenvolvimento sem racismo: Por um Brasil Afirmativo’, contou com a divulga\u00e7\u00e3o preliminar de uma pesquisa do IBGE, da Secretaria de Pol\u00edticas de Igualdade Racial da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica (Seppir) e do Instituto de Pesquisa Econ\u00f4mica Aplicada (Ipea) \u2013 que tra\u00e7a um panorama da popula\u00e7\u00e3o negra no Brasil.<\/p>\n

A \u00edntegra da pesquisa ser\u00e1 lan\u00e7ada no final de novembro, mas os dados apresentados mostram que, a situa\u00e7\u00e3o continua cr\u00edtica quando se trata de viol\u00eancia e juventude, e requer acompanhamento no quesito educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Baseado em dados demogr\u00e1ficos que compilam indicativos de 2004 at\u00e9 2011, o estudo mostra que o \u00edndice de analfabetismo caiu em 5%, atingindo 11,5% em 2011. No entanto, o n\u00famero de homic\u00eddios de negros jovens com idade entre 15 e 29 anos, no mesmo per\u00edodo, aumentou de 122,97 para 135,07 a cada 100 mil habitantes.<\/p>\n

Para contribuir com a quest\u00e3o, tamb\u00e9m foi lan\u00e7ado, durante a Conapir, o Sistema de Monitoramento das Politicas de Promo\u00e7\u00e3o da Igualdade Racial<\/a>. A plataforma traz informa\u00e7\u00f5es de diagn\u00f3stico e monitoramento de duas pol\u00edticas estrat\u00e9gicas para a promo\u00e7\u00e3o da igualdade racial no Brasil.<\/p>\n

Cotas<\/strong><\/p>\n

A presidente Dilma Rousseff encaminhou ao Congresso Nacional um Projeto de Lei que garantir\u00e1 20% das vagas para negros em concursos p\u00fablicos do governo federal.\u00a0 O an\u00fancio foi feito na abertura da III Conapir, realizada na noite de ter\u00e7a-feira (5), em Bras\u00edlia.<\/p>\n

A mat\u00e9ria tramitar\u00e1 em regime de urg\u00eancia constitucional e ter\u00e1 45 dias para aprecia\u00e7\u00e3o dos parlamentares. Caso n\u00e3o seja votada, trancar\u00e1 a pauta do plen\u00e1rio. \u201cO PL \u00e9 um exemplo para os poderes Legislativo e Judici\u00e1rio. Nosso intuito \u00e9 trazer uma parcela representativa da popula\u00e7\u00e3o para dentro do governo\u201d, disse a presidente.<\/p>\n

Dilma Rousseff tamb\u00e9m assinou o regulamento o Sistema nacional de Promo\u00e7\u00e3o da Igualdade Racial e informou que ser\u00e1 criada, no \u00e2mbito do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, uma inst\u00e2ncia voltada para a popula\u00e7\u00e3o negra.<\/p>\n

Pol\u00edticas<\/strong><\/p>\n

Um protocolo de inten\u00e7\u00f5es de fomento ao empreendedorismo negro e outro de incentivo para o artesanato quilombola foram firmados durante a abertura do III Conapir. Os documentos foram assinados pela ministra chefe da Secretaria de Pol\u00edticas de Promo\u00e7\u00e3o da Igualdade Racial (Seppir), Luiza Bairros, e pelo ministro da Micro e Pequena Empresa, Guilherme Afif.<\/p>\n

Luiza Bairros falou sobre os avan\u00e7os da pol\u00edtica voltada \u00e0 popula\u00e7\u00e3o negra brasileira, como o Programa Brasil Quilombola e o Plano Juventude Viva \u2013 que possibilita a cria\u00e7\u00e3o de uma rede de atores sociais para avaliar e facilitar o acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o. \u201cPodemos dizer que o Brasil foi o Pa\u00eds que mais investiu na igualdade no s\u00e9culo 21\u201d, considerou Bairros.<\/p>\n

Psicologia<\/strong><\/p>\n

Para a representante do CFP, Maria Lucia da Silva, que acompanha o evento, a expectativa \u00e9 que o encontro defina prioridades para que a Seppir, criada em 2003, comece um processo de transforma\u00e7\u00e3o pautado em mais a\u00e7\u00f5es e pol\u00edticas de enfrentamento ao racismo.<\/p>\n

\u201cTivemos a presen\u00e7a da presidente Dilma hoje e est\u00e1vamos confiantes que ela iria fazer um comunicado para um Brasil afirmativo. Tamb\u00e9m esper\u00e1vamos que ela assumisse efetivamente pauta dos 51% da popula\u00e7\u00e3o negra brasileira\u201d, comemorou Maria Lucia.<\/p>\n

Lucia espera que a Confer\u00eancia chame aten\u00e7\u00e3o dos psic\u00f3logos (as) para o debate dentro da categoria, de maneira que possam ser incorporadas a\u00e7\u00f5es de enfrentamento ao racismo na pr\u00e1tica psicol\u00f3gica. \u201cA tem\u00e1tica da Psicologia est\u00e1 cada vez maior no seio do movimento negro. Precisamos levar esse debate tamb\u00e9m para dentro do Sistema Conselhos\u201d, sugere.<\/p>\n

Apaf<\/strong><\/p>\n

Priorizar a\u00e7\u00f5es voltadas para g\u00eanero e rela\u00e7\u00f5es raciais \u00e9 uma das pol\u00edticas do CFP. Nos \u00faltimos anos a autarquia realizou diversas a\u00e7\u00f5es para chamar aten\u00e7\u00e3o da categoria para o enfrentamento ao racismo, por meio de debates, semin\u00e1rios, publica\u00e7\u00f5es e um site especialmente voltado para a quest\u00e3o (https:\/\/relacoesraciais.cfp.org.br<\/a>).<\/p>\n

Na comemora\u00e7\u00e3o de 10 anos da Resolu\u00e7\u00e3o 18\/02, durante a Assembleia de Pol\u00edticas, da Administra\u00e7\u00e3o e das Finan\u00e7as (Apaf), em dezembro de 2012, foi proposta uma s\u00e9rie de atividades para lembrar a import\u00e2ncia da tem\u00e1tica, entre elas, uma campanha, debate, cartazes e folders, al\u00e9m do incentivo ao debate sobre o enfrentamento direto ao racismo nos processos de orienta\u00e7\u00e3o e di\u00e1logos sobre o tema.<\/p>\n

Tamb\u00e9m est\u00e1 entre as iniciativas do CFP mapear psic\u00f3logas e psic\u00f3logos negros, ind\u00edgenas e quilombolas, como a\u00e7\u00e3o afirmativa de identidades. A pesquisa deve iniciar as investiga\u00e7\u00f5es de dimens\u00f5es que possam contribuir para a compreens\u00e3o da influ\u00eancia que acontece sobre o exerc\u00edcio profissional a partir da constata\u00e7\u00e3o de haver negros e \u00edndios na composi\u00e7\u00e3o do quadro de profissionais de Psicologia.<\/p>\n

A Apaf tamb\u00e9m encaminhou a proposi\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas, seguran\u00e7a p\u00fablica e outros setores privados de interven\u00e7\u00e3o em que psic\u00f3logos atuem, valorizando a rela\u00e7\u00e3o \u00e9tnico-racial, a discuss\u00e3o sobre as rela\u00e7\u00f5es de trabalho no \u00e2mbito das quest\u00f5es \u00e9tnico-raciais, bem como a publicidade \u00e0s den\u00fancias do racismo.<\/p>\n

Partindo da compreens\u00e3o de que a discrimina\u00e7\u00e3o afeta a sa\u00fade mental e traz sofrimento ps\u00edquico, entende-se que o Sistema Conselhos de Psicologia, enquanto propositor de pol\u00edticas p\u00fablicas, pode contribuir para levar \u00e0 frente propostas que levem em considera\u00e7\u00e3o as especificidades da popula\u00e7\u00e3o negra e ind\u00edgena em diversos setores, como o do trabalho.<\/p>\n

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