Direitos Humanos

Representantes dos movimentos sociais e entidades ligadas ao tema lotaram o auditório Nereu Ramos da Câmara dos Deputados, onde aconteceu o lançamento da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos Humanos, nesta quarta-feira (20/3). A iniciativa foi uma resposta de parlamentares insatisfeitos com a indicação do deputado Marco Feliciano (PSC-SP) para a presidência da Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) da Casa.

O lançamento foi marcado por uma série de manifestos também contrários a indicação do deputado Feliciano. O Conselho Federal de Psicologia (CFP) posicionou em vários pontos do local, faixas com as inscrições: “Direitos Humanos: Respeito às Minorias”; e “Direitos Humanos: retrocessos NÃO!”.

A conselheira Federal Cynthia Ciarallo, que esteve no evento, destaca que ainda não foi feito um “luto” das violações feitas às minorias, sejam aquelas de natureza étnico raciais, de gênero, de sexo ou de classe social. “É uma preocupação da Psicologia buscar o bem comum e garantir os direitos das pessoas, principalmente daquelas que estão desapoderadas desse processo. Por essa razão a criação da Frente nos interessa”, enfatiza.

Para a representante da Comissão Nacional de Direitos Humanos do CFP, Rosimeire Silva, a reação do legislativo retrata uma situação insustentável para toda sociedade, que é ter à frente de uma comissão tão importante um parlamentar que se coloca publicamente contrário aos direitos das minorias, que incita a intolerância e o racismo.

“É importante perceber que o CFP, defensor de varias minorias e de vários movimentos sociais, como o LGBT, luta antimanicomial, índios e negros, tem parceiros corajoso capazes de sustentar a mesma posição de indignação para reagir a essa atitude do Congresso Nacional”, considera Rosimeire.

Durante o lançamento, o deputado Jean Wyllys (PSOL-RJ) destacou que o objetivo da Frente é garantir um espaço para discutir os direitos humanos na perspectiva das minorias. Já a deputada Érika Kokay (PT-DF) explicou que o intuito é “criar um canal de diálogo dentro do Congresso para os setores que estão historicamente vulnerabilizados”.

A coordenação do grupo será feita de forma colegiada. Os nomes incluem as deputadas Luiza Erundina (PSB-SP) e Érika Kokay (PT-DF), além dos deputados Jean Wyllys (PSOL-RJ), Padre Ton (PT-RO), Domingos Dutra (PT-MA), Chico Alencar (PSOL-RJ), Nelson Pellegrino (PT-BA), Ivan Valente (PSOL-SP), entre outros. A Frente conta, ao todo, com a adesão de mais de 200 parlamentares com histórico de atuação em prol dos Direitos Humanos.

O deputado e pastor Marco Feliciano é acusado por parlamentes e deputados de racismo e de homofobia. Ele já responde a processos no Supremo Tribunal Federal (STF) por episódios anteriores à sua eleição.

Desagravo

Durante a cerimônia de lançamento da Frente, os parlamentares Jean Wyllys e Érika Kokay reafirmaram a importância dos movimentos sociais citando a psicóloga e ativista do movimento LGBT, Tatiana Lionço, acusada levianamente de pedofilia em vídeo feito pela empresa do pastor e deputado Marco Feliciano.

“Utilizaram uma palavra dita pela psicóloga em outro contexto, na tentativa de criminalizá-la. Uma atitude totalmente infundada. O Conselho lançou, inclusive, uma nota de desagravo a esta psicóloga, defensora dos direitos LGBT e homoafetivos”, ressalta Rosimeire. Para ela, há uma tentativa desse setor de criminalizar os movimentos sociais. “Na verdade, a criminalidade está na homofobia e no racismo”, completa a psicóloga.