Na semana em que é comemorado o Dia Nacional do Índio, a Câmara dos Deputados e o Palácio do Planalto foram marcados por protestos contra a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 215, que retira do Executivo e transfere ao Legislativo a responsabilidade de decidir sobre demarcação de Terras Indígenas. Na quinta-feira, 18 de abril, indígenas de várias etnias acompanharam na Câmara dos Deputados a instalação do Grupo de Trabalho que vai analisar a questão das Terras Indígenas.
Neste 19 de abril, Dia do Índio, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, e a do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, receberam cerca de 200 indígenas em um ato comemorativo, e durante a solenidade instituiu o Comitê Gestor da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas. O Comitê será coordenado alternadamente pelos ministério da Justiça e do Meio Ambiente e também pelos povos indígenas, conforme determina o decreto.
Relembre as ações
Durante a 2ª Mostra Nacional de Práticas em Psicologia, realizada em setembro de 2012, a representante dos guarani-kaiowá do Mato Grosso do Sul, Valdelice Veron, foi agraciada com o prêmio Paulo Freire, por ser uma figura de destaque na defesa dos direitos dos povos indígenas. “Recebo essa homenagem e a repasso para todas as lideranças indígenas no Mato Grosso do Sul e no Brasil que lutam pela vida, pela sobrevivência. Dessa forma, acredito que nós vamos construir esses diálogos com os psicólogos. Vejo essa iniciativa como uma esperança de novo”, disse Valdelice, na ocasião.
Em 19 de outubro de 2012, cinco mil cruzes foram espalhadas no gramado em frente ao Congresso Nacional, em Brasília, com o intuito de chamar a atenção das autoridades para a questão da violência e do descaso com os povos indígenas no País. O ato público foi realizado pelo Conselho Federal de Psicologia (CFP), Justiça Global, Conselho Indigenista Missionário (Cimi) e Plataforma Dhesca Brasil.
No mesmo dia, o presidente do CFP, Humberto Verona, e a vice-presidente, Clara Goldman, além do secretário-executivo Cimi, Cléber Buzzato, e lideranças indígenas, foram recebidos PELO Ministério da Justiça. Na audiência, os representantes da pasta se comprometeram a agilizar as reivindicações do CFP e entidades.
Já em dezembro de 2012, o CFP reforçou as ações pela demarcação de terras e pela defesa dos povos indígenas no Brasil com a campanha “Somos 1 milhão pela Demarcação das Terras Indígenas”, que alerta a sociedade sobre a constante violência e falta de políticas públicas específicas.