Terras indígenas

Para reforçar as ações pela demarcação de terra e defesa dos povos indígenas no Brasil, o Conselho Federal de Psicologia (CFP) lança hoje (6) a Campanha Somos 1 Milhão pela Demarcação das Terras Indígenas. O movimento tem o apoio do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), da Plataforma Dhesca, da Justiça Global, dos Juízes para a Democracia, o Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc) e a assembleia Aty Guasu.

O objetivo é coletar um milhão de assinaturas para pressionar o governo a agilizar a demarcação de terra dos povos indígenas no Brasil. A campanha pretende alertar a sociedade sobre a triste realidade dos índios no Brasil, os quais são vítimas constantes de violência e sofrem com a falta de políticas públicas específicas.

Para participar do movimento, clique neste link e assine a petição. Seu cartão postal poderá ser enviado para a Presidência da República, o Ministério da Justiça, a Secretaria Geral da Presidência da República, a Câmara dos Deputados e a Fundação Nacional do Índio (Funai).

Após o envio do cartão postal, você deve clicar no link assinar petição e preencher seus dados pessoais. Com isso, você fará parte do movimento por um milhão de assinaturas em favor das terras indígenas no Brasil. Assine a petição e cobre uma posição do governo brasileiro sobre as situações de violência contra indígenas por conflitos de terra.

Ato na Câmara dos Deputados

Lideranças indígenas, representantes de organizações não governamentais e deputados lançaram no dia 4 a campanha “Também sou Guarani Kaiowá” durante ato em defesa dos direitos dos povos indígenas na Câmara dos Deputados. De acordo com o secretário-executivo do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), Cléber Busatto, a ideia é chamar a atenção da sociedade brasileira para situação da forma como vivem os povos indígenas no Brasil, em especial o povo guarani-kaiowá do Mato Grosso do Sul.

O movimento reivindica a demarcação de terras e pede rejeição da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 215 e o julgamento urgente de todas as ações em andamento no Supremo Tribunal Federal (STF) que envolvam os direitos dos povos indígenas. “A Campanha chama a atenção do poder judiciário para os casos de demora do julgamento e processos que são impetrados para impedir a demarcação de terras”, disse Busatto.

Durante o ato, as lideranças indígenas e representantes de organizações da sociedade civil entregaram o abaixo-assinado “Eu Apoio a Causa Indígena”, com mais de 20 mil assinaturas pela demarcação de terras ao presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados, deputado Domingos Dutra (PT-MA). As assinaturas também serão entregues ao STF e à Presidência da República.

Segundo a desembargadora no Tribunal de Justiça de São Paulo e cofundadora da Associação Juízes para a Democracia, Kenarik Boujikian, um dos objetivos do ato era fazer a entrega desse abaixo-assinado. “É possível caminhar da forma devida. É isso que está sendo pedido na carta Eu Apoio a Causa Indígena. Pelas nossas leis, cabe ao Executivo fazer a demarcação de terras, mas só um terço está demarcado. É necessário que tomem uma providência para que todas sejam demarcadas, não ficar só na promessa”, criticou.

O deputado criticou a PEC 215, em tramitação na Câmara dos Deputados, que transfere do Executivo para o Congresso Nacional a competência de aprovar a demarcação das terras indígenas, a criação de unidades de conservação e a titulação de terras quilombolas. Segundo ele, se o texto for aprovado no Congresso, nunca mais indígenas e quilombolas terão seus territórios demarcados ou titulados. “Estamos sentados para dizer o contrário, queremos a rejeição da emenda constitucional. Não queremos mais esmola do Poder Executivo, queremos que avance nas demarcações.”

De acordo com dados da Secretaria Especial de Saúde Indígena, do Ministério da Saúde, entre 2000 e 2011, 555 índios dessa etnia se suicidaram. O cacique Ládio Veron, filho do cacique Marcos Veron, assassinado em 2003, alertou para a situação em que vivem os guarani-kaiowás, no Mato Grosso do Sul. “Não suportamos mais viver à beira das rodovias, enfrentando chuva, sol, desnutrição. Matam e prendem nossas lideranças, mas não demarcam nossas terras. Estamos somente pedindo para sobrevivermos em cima deste chão”, relatou.

Em setembro, a representante dos guarani-kaiowá do Mato Grosso do Sul, Valdelice Veron, irmã de Ládio, foi agraciada com o prêmio Paulo Freire durante a 2º Mostra Nacional de Práticas em Psicologia, que ocorreu em São Paulo. Ela foi homenageada por ser uma figura de destaque na defesa dos direitos dos povos indígenas no Brasil.