Demolição

O Museu do Índio, que fica ao lado do estádio do Maracanã, na zona norte do Rio de Janeiro, foi palco de momentos de tensão que envolveu o Batalhão de Choque e indígenas no último sábado (12). Na ocasião, representantes do Governo do Estado do Rio de Janeiro estiveram no local para atualizar o contato dos índios que moram no prédio. O objetivo era finalizar o cadastro social para remover as pessoas do local para que a construção possa ser demolida.

A demolição do prédio incluirá as obras de modernização do complexo do estádio, que sediará a Copa do Mundo de 2014 e as Olimpíadas de 2016. O imóvel foi erguido há mais de 150 anos e a tribo tem lutado para preservar o local, batizado de aldeia Maracanã.

De acordo com a Defensoria Pública da União, que acompanhou o caso, o governo não possuía um mandado de reintegração de posse – necessário para que os policiais entrassem no imóvel.  Após um cerco de quase 12 horas, os policiais deixaram o local.

Na noite do mesmo sábado, a Defensoria obteve uma decisão que impede que a desocupação seja feita sem autorização judicial ou a presença de órgãos de assistência social e da Secretaria de Justiça. Além disso, o governo teria que garantir que os bens dos moradores sejam encaminhados para um depósito público.

O representante da Comissão de Direitos Humanos do Conselho Federal de Psicologia (CFP), Pedro Paulo Bicalho, não concordou com a lógica da mobilidade urbana na decisão judicial. “O estádio tem em sua frente uma estação de metrô e parada de ônibus, não entendemos porque precisa destruir o prédio para ampliar o estacionamento do estádio. Que política urbana é essa que prioriza o automóvel e não o transporte urbano coletivo que já existe”, questionou.

Outro ponto citado por Bicalho trata do aspecto simbólico da retirada dos índios que estão ocupando o local. “O Museu é uma construção centenária que está no caminho do progresso do Brasil. Para que o País seja maior tem que passar por cima da sua história e, em especial, da sua dívida com os povos indígenas”, criticou.

Pedro Paulo enfatizou que o CFP vai acompanhar as estratégias traçadas pelo governo para as políticas públicas indigenistas, que estão cada vez mais recorrentes no País por conta dos grandes eventos esportivos. “Precisamos tomar conta da volta desse higienismo que toma conta da população brasileira”, pontuou.

As obras do Maracanã devem ser finalizadas em abril e a entrega formal do estádio à Federação Internacional de Futebol (Fifa) está prevista para 28 de maio.

Ocupação

Construído em 1862, o prédio que abriga a Aldeia Maracanã era sede do extinto Serviço de Proteção ao Índio e do Museu do Índio. O edifício foi abandonado em 1978, sendo ocupado em 2006 pelos indígenas. Atualmente moram no local cerca de 60 indígenas de diversas etnias, entre elas pataxós, tukanos, apurinãs e guajajaras, entre eles 40 adultos e 20 crianças.

Em outubro de 2012 o governo estadual formalizou a compra do terreno, que pertencia à Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), órgão ligado ao Ministério da Agricultura.

Para secretário-executivo do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), Cleber Buzatto, os interesses econômicos e políticos da Copa do Mundo não deveriam interferir na permanência dos índios no local. “Espero que haja uma reversão do processo de destruição do prédio, que ele seja preservado e recuperado como prevê as normas vigentes no País”, apontou.

Além disso, Buzatto alertou que não existe nenhum indicativo de lugar onde possa haver acolhimento dessa população. “Isso reforça ainda mais a importância da preservação desse espaço”, concluiu.