Resolução 18/02 completa 11 anos

No dia 20 de novembro foi celebrado o Dia Nacional da Consciência Negra. O Conselho Federal de Psicologia (CFP) lembra a todos a importância do resgate das raízes brasileiras e o combate ao racismo que até os dias de hoje insiste em permear diversas relações em nosso País, como forma de reconhecimento social do negro na sociedade brasileira.

Este ano, a Resolução CFP nº 18/02 – que estabelece normas de atuação para os psicólogos em relação ao preconceito e à discriminação racial – completa 11 anos de existência. Para a conselheira Federal Marilda Castelar, o dispositivo simboliza um avanço na luta da categoria pelos direitos humanos, mas ela ressalta a importância em discutir o contexto atual do Brasil e uma orientação para as práticas em psicologia.

Indicadores produzidos inclusive por órgãos estatais como Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e Instituto de Pesquisa Econômica e Aplicada (IPEA) comprovam que os negros e pardos são maioria no País, somando 97 milhões – quase a metade da população brasileira, que corresponde a 191 milhões (IBGE/2010).

Com base nesses indicadores, Castelar considera necessário provocar uma discussão sobre o racismo para indagar o modo como a Psicologia tem agido em relação ao tema. Segundo ela, o tema não é exclusivo apenas para psicólogas (os) negras (os), mas de toda categoria, e a atenção ao racismo deve perpassar toda prática profissional, desde os processos de orientação profissional, ensino e até nas políticas públicas.

Em 7 de novembro, a plenária final da III Conferência Nacional de Promoção e Igualdade Racial (Conapir) estabeleceu 10 temas prioritários para promover políticas de igualdade racial no Brasil, que incluem campanhas e projetos de comunicação e ampliação da participação da população negra no poder público. As propostas serão incluídas no quadro ações que vai orientar a atualização do Plano Nacional de Promoção da Igualdade Racial (Planapir).

Questões indígena e quilombola

A atuação das (os) psicólogas (os) em questões da terra intitulou um documento de referências técnicas do Crepop para abordagem do tema. O lançamento ocorreu em agosto e foi produzido a partir de referências técnicas para temas emergentes com base em metodologias já instituídas.

No dia 27 de fevereiro, foi realizado um primeiro debate sobre a publicação, ainda em consulta pública. Na ocasião, o tema abordado foi “A questão da terra: os indignados e a contemporaneidade”.

A escolha do tema “questões da terra” como área de atuação profissional foi indicada pela categoria no VI Congresso Nacional da Psicologia (CNP), em 2007, reafirmado no VII CNP em 2010, e no  VIII CNP, realizado em 2013. Desde então o CFP realizou seminários e lançou uma série de publicações sobre a temática, disponíveis no site do CFP (www.cfp.org.br).